Lei Ordinária 667/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 667/1994
Data da Publicação: 01/12/1994
Ementa: Autoriza a Doação de Terras e dá outras Providencias.
Lei Ordinária 665/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 665/1994
Data da Publicação: 22/11/1994
Ementa: Autoriza Empréstimo de Maquinario e dá outras Providencias.
Lei Ordinária 666/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 666/1994
Data da Publicação: 22/11/1994
Ementa: Autoriza a Doação de Terras e dá outras Providencias.
Lei Ordinária 664/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 664/1994
Data da Publicação: 21/11/1994
Ementa: Anula e Suplementa Dotações do Orçamento Fiscal Vigente e dá outras Providencias.
Lei Ordinária 663/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 663/1994
Data da Publicação: 31/10/1994
Ementa: Autoriza a Alienação de Bens Moveis.
Lei Ordinária 661/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 661/1994
Data da Publicação: 25/10/1994
Ementa: Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a anular, no total de R$ 52.900,00.
Lei Ordinária 662/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 662/1994
Data da Publicação: 25/10/1994
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico Social – PMDS – a aderir ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal do Estado de Santa Catarina – PROADEM – Tomar Empréstimo junto ao Fundo de Desenvolvimento Municipal, Cria o Conselho de Desenvolvimento Municipal e dá outras Providencias.
Lei Ordinária 655/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 655/1994
Data da Publicação: 20/09/1994
Ementa: Autoriza Firmar Convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paulo Lopes e dá outras Providencias.
Lei Ordinária 656/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 656/1994
Data da Publicação: 20/09/1994
Ementa: Dá Nova Redação aos Dispositivos da Lei n° 497 de 18 de Fevereiro de 1991.
Lei Ordinária 657/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 657/1994
Data da Publicação: 20/09/1994
Ementa: Autoriza Reforço de Credito Especial e dá outras Providencias
Lei Ordinária 658/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 658/1994
Data da Publicação: 20/09/1994
Ementa: Autoriza a Abertura de Credito Especial no Orçamento Fiscal Vigente.
Lei Ordinária 659/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 659/1994
Data da Publicação: 20/09/1994
Ementa: Autoriza a Receber por Doação, Um Veiculo Automotor.
Lei Ordinária 660/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 660/1994
Data da Publicação: 20/09/1994
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Publico do Município de Paulo Lopes.
Lei Ordinária 653/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 653/1994
Data da Publicação: 05/09/1994
Ementa: Aprova o Novo Quadro de Vencimentos e Salários, com a Incorporação de Gratificações e Horas Extras, Cria os Cargos em Comissão e Funções Gratificadas que Menciona, Autoriza a Concessão de Vantagem Pessoal, Institui Gratificação por Disposição.
Lei Ordinária 654/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 654/1994
Data da Publicação: 05/09/1994
Ementa: Anula e Suplementa Dotações do Orçamento Fiscal Vigente e dá outras Providencias.
Lei Ordinária 652/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 652/1994
Data da Publicação: 01/08/1994
Ementa: Autoriza a Abertura de Credito Especial no Orçamento Fiscal Vigente.
Lei Ordinária 651/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 651/1994
Data da Publicação: 01/07/1994
Ementa: Cria Conselho Municipal de Educação.
Lei Ordinária 644/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 644/1994
Data da Publicação: 01/07/1994
Ementa: Autoriza o Executivo a Alienar Ações da CelescS/A Pertencentes ao Patrimônio Publico.
Lei Ordinária 645/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 645/1994
Data da Publicação: 01/07/1994
Ementa: Autoriza a Abertura de Credito Especial e dá outras Providencias.
Lei Ordinária 646/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 646/1994
Data da Publicação: 01/07/1994
Ementa: Autoriza Celebração de Convênio com a Secretaria da Saúde do Estado de Santa Catarina e dá outras Providencias.