Lei Ordinária 647/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 647/1994
Data da Publicação: 01/07/1994
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Parcelar Divida com o IPESC e dá outras Providencias.
Lei Ordinária 648/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 648/1994
Data da Publicação: 01/07/1994
Ementa: Denomina Vias Publicas no Município.
Lei Ordinária 649/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 649/1994
Data da Publicação: 01/07/1994
Ementa: Autoriza a Contratação Temporária de Pessoal por motivo de Excepcional Interesse Publico e dá outras Providencias.
Lei Ordinária 650/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 650/1994
Data da Publicação: 01/07/1994
Ementa: Concede Reajuste nos Vencimentos dos Servidores Municipais e dá outras Providencias.
Lei Ordinária 643/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 643/1994
Data da Publicação: 27/06/1994
Ementa: Anula e Suplementa Dotações do Orçamento Vigente e dá outras Providencias.
Lei Ordinária 642/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 642/1994
Data da Publicação: 09/06/1994
Ementa: Concede Reajuste nos Vencimentos dos Servidores Municipais.
Lei Ordinária 702/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 702/1994
Data da Publicação: 05/06/1994
Ementa: Homologa Decretos de 1994 e dá outras providências.
Lei Ordinária 641/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 641/1994
Data da Publicação: 27/05/1994
Ementa: Dispensa Temporariamente o Pagamento de Serviços Prestados aos Agricultores com Maquinas Municipais na Região que Especifica e dá outras Providencias.
Lei Ordinária 640/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 640/1994
Data da Publicação: 10/05/1994
Ementa: Autoriza Firmar Convênio com o Município de Imarui e dá outras Providencias.
Lei Ordinária 639/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 639/1994
Data da Publicação: 29/04/1994
Ementa: Concede Reajuste nos Vencimentos dos Servidores Municipais.
Lei Ordinária 638/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 638/1994
Data da Publicação: 04/04/1994
Ementa: Concede Reajuste nos Vencimentos dos Servidores Municipais.
Lei Ordinária 637/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 637/1994
Data da Publicação: 04/04/1994
Ementa: Altera o Artigo da Lei n° 519 de 25 de Setembro de 1991.
Lei Ordinária 636/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 636/1994
Data da Publicação: 17/03/1994
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Contrair Empréstimo e dá outras Providencias.
Lei Ordinária 633/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 633/1994
Data da Publicação: 02/02/1994
Ementa: Concede Majoração nos Vencimentos dos Servidores Municipais.
Lei Ordinária 634/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 634/1994
Data da Publicação: 02/02/1994
Ementa: Autoriza o Pagamento de Dividas de Exercícios Anteriores.
Lei Ordinária 635/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 635/1994
Data da Publicação: 02/02/1994
Ementa: Autoriza o Empréstimo dos Materiais Permanentes e Utensílios da Prefeitura Municipal de Paulo Lopes.
Lei Ordinária 630/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 630/1993
Data da Publicação: 21/12/1993
Ementa: Dá Nova Redação aos Artigos 135 e 137 da Lei n° 497 de 18 de Fevereiro de 1991.
Lei Ordinária 631/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 631/1993
Data da Publicação: 21/12/1993
Ementa: Suplementa Diversas Verbas do Orçamento Vigente.
Lei Ordinária 632/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 632/1993
Data da Publicação: 21/12/1993
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Paulo Lopes, para o Exercício de 1994.
Lei Ordinária 628/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 628/1993
Data da Publicação: 21/12/1993
Ementa: Concede Reajuste Salarial aos Servidores Municipais.