Lei Ordinária 586/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 586/1993
Data da Publicação: 05/04/1993
Ementa: Autoriza a Transmissão de Imóvel.
Lei Ordinária 588/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 588/1993
Data da Publicação: 05/04/1993
Ementa: Autoriza a Aquisição de Equipamentos e Veículos no Sistema de Consórcios e dá outras Providencias.
Lei Ordinária 584/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 584/1993
Data da Publicação: 29/03/1993
Ementa: Concede Reajuste nos Vencimentos dos Servidores Municipais.
Lei Ordinária REVOGADA 583/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: REVOGADA 583/1993
Data da Publicação: 29/03/1993
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras Providencias.
Lei Ordinária 581/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 581/1993
Data da Publicação: 22/03/1993
Ementa: Aprova Nova Tabela Base de Cálculo, Anexo XI do Código Tributário Municipal.
Lei Ordinária 580/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 580/1993
Data da Publicação: 22/03/1993
Ementa: Autoriza o Pagamento de Dividas de Exercícios Anteriores.
Lei Ordinária 582/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 582/1993
Data da Publicação: 22/03/1993
Ementa: Dá Denominação a Rua na Localidade de Sorocaba.
Lei Ordinária 579/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 579/1993
Data da Publicação: 15/03/1993
Ementa: Dá Denominação para Diversas Ruas na Localidade de Areias.
Lei Ordinária 577/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 577/1993
Data da Publicação: 08/03/1993
Ementa: Autoriza a Alienação de Bens Móveis.
Lei Ordinária 578/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 578/1993
Data da Publicação: 08/03/1993
Ementa: Dá Denominação a Diversas Ruas do Município.
Lei Ordinária 575/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 575/1993
Data da Publicação: 25/02/1993
Ementa: Autoriza o Pagamento de Dividas de Exercícios Anteriores.
Lei Ordinária 572/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 572/1993
Data da Publicação: 18/01/1993
Ementa: Cria Cargos de Provimento em Comissão Institui Gratificação e Funções Gratificadas e dá Outras Providencias.
Lei Ordinária 573/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 573/1993
Data da Publicação: 18/01/1993
Ementa: Dispõe sobre Organização Administrativa da Prefeitura e dá Outras Providencias.
Lei Ordinária 574/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 574/1993
Data da Publicação: 18/01/1993
Ementa: Concede Reajuste nos Vencimentos dos Servidores Municipais.
Lei Ordinária 567/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 567/1992
Data da Publicação: 21/12/1992
Ementa: Suplementa verbas do orçamento vigente.
Lei Ordinária 569/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 569/1992
Data da Publicação: 21/12/1992
Ementa: Concede reajustamento salarial a categoria de Fiscal de Tributos.
Lei Ordinária 570/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 570/1992
Data da Publicação: 21/12/1992
Ementa: Autoriza a suplementação de diversas verbas do orçamento vigente.
Lei Ordinária 571/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 571/1992
Data da Publicação: 21/12/1992
Ementa: Autoriza baixa de bens inserviveis do sistema patrimonial.
Lei Ordinária 565/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 565/1992
Data da Publicação: 09/11/1992
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa da prefeitura municipal de Paulo Lopes para o exercício de 1993.
Lei Ordinária 566/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 566/1992
Data da Publicação: 09/11/1992
Ementa: Suplementa verbas do orçamento vigente.