Lei Ordinária 621/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 621/1992
Data da Publicação: 25/10/1992
Ementa: Autoriza suplementação de diversas dotações do orçamento.
Lei Ordinária 562/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 562/1992
Data da Publicação: 19/10/1992
Ementa: Autoriza concessão de ajuda de custo dos profissionais da área de saúde.
Lei Ordinária 563/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 563/1992
Data da Publicação: 19/10/1992
Ementa: Autoriza a doação de imóvel.
Lei Ordinária 564/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 564/1992
Data da Publicação: 19/10/1992
Ementa: Autoriza a aquisição de imóveis, ou desapropriação amigável ou judiciario.
Lei Ordinária 557/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 557/1992
Data da Publicação: 13/10/1992
Ementa: Autoriza a aquisição de imóvel.
Lei Ordinária 558/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 558/1992
Data da Publicação: 13/10/1992
Ementa: Suplementa verbas do orçamento vigente.
Lei Ordinária 560/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 560/1992
Data da Publicação: 13/10/1992
Ementa: Autoriza a compra amigável, ou desapropriação amigável ou judicial de imóveis.
Lei Ordinária 561/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 561/1992
Data da Publicação: 13/10/1992
Ementa: Concede reajustamento nos vencimentos dos servidores municipais.
Lei Complementar 561/1992
Lei Complementar
Número/Ano: 561/1992
Data da Publicação: 13/10/1992
Ementa: Concede reajustamento nos vencimentos dos servidores municipais.
Resolução Executiva 001/1992
Resolução Executiva
Número/Ano: 001/1992
Data da Publicação: 14/09/1992
Ementa: Fixa a despesa do Poder Legislativo para 1993
Lei Ordinária 555/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 555/1992
Data da Publicação: 08/09/1992
Ementa: Dá denominação a praça de Ribeirão Grande.
Lei Ordinária 556/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 556/1992
Data da Publicação: 08/09/1992
Ementa: Autoriza a doação de imóvel.
Lei Ordinária 549/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 549/1992
Data da Publicação: 31/08/1992
Ementa: Autoriza o pagamento de dividas de exercícios anteriores.
Decreto Executivo 552/1992
Decreto Executivo
Número/Ano: 552/1992
Data da Publicação: 31/08/1992
Ementa: Autoriza aquisição de imóvel.
Lei Ordinária 554/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 554/1992
Data da Publicação: 31/08/1992
Ementa: Autoriza a aquisição de imóvel para o programa de Incentivo a captação de industrias.
Lei Ordinária 550/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 550/1992
Data da Publicação: 25/08/1992
Ementa: Cria ponto de táxi na localidade de Laranjal.
Lei Ordinária 553/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 553/1992
Data da Publicação: 25/08/1992
Ementa: Amplia a capacidade do Ponto de Táxi da Penha.
Lei Ordinária 548/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 548/1992
Data da Publicação: 10/08/1992
Ementa: Amplia a capacidade do Ponto de Táxi de ribeirão Grande.
Lei Ordinária 545/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 545/1992
Data da Publicação: 15/06/1992
Ementa: Dá denominação a próprios públicos.
Lei Ordinária 546/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 546/1992
Data da Publicação: 15/06/1992
Ementa: Autoriza o pagamento de dividas de exercícios anteriores.