Lei Ordinária 503/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 503/1991
Data da Publicação: 01/04/1991
Ementa: Concede Reajuste nos Vencimentos dos Professores Municipais e Auxiliares de Serviços Gerais.
Lei Ordinária 501/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 501/1991
Data da Publicação: 11/03/1991
Ementa: Cria Item no Orçamento da Despesa.
Lei Ordinária 497/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 497/1991
Data da Publicação: 18/02/1991
Ementa: Dispõe sobre o Estatuto dos servidores civis do município de Paulo Lopes
Lei Ordinária 498/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 498/1991
Data da Publicação: 18/02/1991
Ementa: Fixa a gratificação do secretário Executivo da câmara municipal.
Lei Ordinária 499/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 499/1991
Data da Publicação: 18/02/1991
Ementa: Concede Reajuste Salarial aos Servidores Municipais.
Lei Ordinária 500/1991
Lei Ordinária
Número/Ano: 500/1991
Data da Publicação: 13/02/1991
Ementa: Autoriza o pagamento de dividas de exercícios anteriores.
Lei Ordinária 496/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 496/1990
Data da Publicação: 12/12/1990
Ementa: Suplementa Verbas do Orçamento Vigente.
Lei Ordinária 492/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 492/1990
Data da Publicação: 26/11/1990
Ementa: Suplementa Verbas do Orçamento Vigente.
Lei Ordinária 495/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 495/1990
Data da Publicação: 26/11/1990
Ementa: Concede Reajuste nos Auxílios Concedidos.
Lei Ordinária 494/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 494/1990
Data da Publicação: 26/11/1990
Ementa: Concede Anistia Fiscal
Lei Ordinária 491/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 491/1990
Data da Publicação: 29/10/1990
Ementa: Incorpora Abono Concedido ao Vencimento dos Servidores.
Lei Ordinária 489/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 489/1990
Data da Publicação: 22/10/1990
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Paulo Lopes para o Exercício de 1991.
Lei Ordinária 487/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 487/1990
Data da Publicação: 15/10/1990
Ementa: Concede Abono de Emergência aos Servidores Municipais.
Lei Ordinária 486/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 486/1990
Data da Publicação: 24/09/1990
Ementa: Suplementa Verbas do Orçamento Vigente.
Lei Ordinária 484/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 484/1990
Data da Publicação: 19/09/1990
Ementa: Autoriza a Doação de Imóvel a Empresa Beneficiada pelo Programa de Incentivo à Implantação de Indústrias.
Lei Ordinária 485/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 485/1990
Data da Publicação: 19/09/1990
Ementa: Concede reajuste salarial a todos os servidores municipais.
Lei Ordinária 482/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 482/1990
Data da Publicação: 23/08/1990
Ementa: Suplementa Verbas do Orçamento Vigente.
Lei Ordinária 480/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 480/1990
Data da Publicação: 16/07/1990
Ementa: Dá Denominação à Quadra de Esportesde Freitas.
Lei Ordinária 481/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 481/1990
Data da Publicação: 16/07/1990
Ementa: Suplementa Verbas do Orçamento Vigente.
Lei Ordinária 478/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 478/1990
Data da Publicação: 02/07/1990
Ementa: Concede Majoração Salarial aos Médicos e Odontólogos.