Lei Ordinária 479/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 479/1990
Data da Publicação: 02/07/1990
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão a grupos de consorcio com o fim de adquirir equipamentos rodoviários ou veículos e da outras providencias.
Lei Ordinária 474/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 474/1990
Data da Publicação: 31/05/1990
Ementa: Concede Majoração aos Servidores Municipais.
Lei Ordinária 477/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 477/1990
Data da Publicação: 31/05/1990
Ementa: Autoriza a Aquisição por Compra e/ou Desapropriação Amigável ou Judicial.
Lei Ordinária 475/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 475/1990
Data da Publicação: 14/05/1990
Ementa: Cria Item no Orçamento da Despesa.
Lei Ordinária 476/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 476/1990
Data da Publicação: 14/05/1990
Ementa: Autoriza o Pagamento de Dívidas de Exercícios Anteriores.
Lei Ordinária 472/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 472/1990
Data da Publicação: 16/04/1990
Ementa: Dá nova redação no artigo 2° da Lei n° 453 de 16 de outubro de 1989.
Lei Orgânica 01/1990
Lei Orgânica
Número/Ano: 01/1990
Data da Publicação: 05/04/1990
Ementa: Nenhuma Lei é perfeita. O sábio ao usá-la, pelo seu bom senso a fará uma grande obra. Nossa Lei Orgânica é simples como as pessoas que a fizeram, é humilde como o povo que ela vai servir, mas é a esperança de obtenção do mínimo de cidadania que as pessoas têm direito.
Lei Ordinária 469/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 469/1990
Data da Publicação: 28/03/1990
Ementa: Dá Denominação ao Ginásio de Esportes do Município.
Lei Ordinária 470/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 470/1990
Data da Publicação: 28/03/1990
Ementa: Autoriza Conceder Auxílio Financeiro ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paulo Lopes.
Lei Ordinária 473/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 473/1990
Data da Publicação: 27/03/1990
Ementa: Trata do novo anexo I do quadro de correria do serviço público.
Lei Ordinária 465/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 465/1990
Data da Publicação: 19/03/1990
Ementa: Reajusta o Valor do Auxílio Concedido a Indigentes.
Lei Ordinária 466/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 466/1990
Data da Publicação: 19/03/1990
Ementa: Autoriza Firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.
Lei Ordinária 467/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 467/1990
Data da Publicação: 19/03/1990
Ementa: Concede Aumento Salarial a todos os Servidores Municipais.
Lei Ordinária 464/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 464/1990
Data da Publicação: 23/02/1990
Ementa: Concede Aumento Salarial aos Servidores Municipais.
Lei Ordinária 463/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 463/1990
Data da Publicação: 16/01/1990
Ementa: Concede reajuste nos vencimentos dos servidores Municipais.
Lei Ordinária 462/1990
Lei Ordinária
Número/Ano: 462/1990
Data da Publicação: 08/01/1990
Ementa: Autoriza o pagamento de dividas de exercícios anteriores.
Lei Ordinária 460/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 460/1989
Data da Publicação: 14/12/1989
Ementa: Concede Aumento de Vencimentos aos Servidores Municipais.
Lei Ordinária 461/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 461/1989
Data da Publicação: 14/12/1989
Ementa: Fixa Gratificação ao Secretário Executivo da Câmara Municipal
Lei Ordinária 459/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 459/1989
Data da Publicação: 26/11/1989
Ementa: Suplementa verbas do orçamento vigente do município.
Lei Ordinária 458/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 458/1989
Data da Publicação: 26/11/1989
Ementa: Concede Aumento nos Vencimentos dos Servidores Municipais.