Lei Ordinária 456/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 456/1989
Data da Publicação: 20/11/1989
Ementa: Revoga o disposto na Lei n 371 de 07 de janeiro de 1987.
Lei Ordinária 457/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 457/1989
Data da Publicação: 20/11/1989
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Saúde do Município.
Lei Ordinária 454/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 454/1989
Data da Publicação: 31/10/1989
Ementa: Concede Aumento nos Vencimentos dos Servidores Municipais.
Lei Ordinária 453/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 453/1989
Data da Publicação: 16/10/1989
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Conceder Licença para Exploração de Serviços de Reciclagem e Tratamento de Resíduos Sólidos.
Lei Ordinária 449/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 449/1989
Data da Publicação: 02/10/1989
Ementa: Suplementa Verbas do Orçamento Vigente do Município.
Lei Ordinária 450/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 450/1989
Data da Publicação: 02/10/1989
Ementa: Concede Reajuste nos Vencimentos dos Servidores Municipais.
Lei Ordinária 451/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 451/1989
Data da Publicação: 02/10/1989
Ementa: Suplementa Verbas do Orçamento Municipal.
Lei Ordinária 452/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 452/1989
Data da Publicação: 02/10/1989
Ementa: Fixa a Despesa da Câmara Municipal para o Exercício de 1990.
Lei Ordinária 447/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 447/1989
Data da Publicação: 25/08/1989
Ementa: Concede Majoração Salarial aos Servidores Municipais.
Lei Ordinária 448/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 448/1989
Data da Publicação: 25/08/1989
Ementa: Cria a Licença Prêmio no Estatuto do Magistério Municipal.
Lei Ordinária 445/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 445/1989
Data da Publicação: 11/08/1989
Ementa: Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Secretaria dos Transportes através do DETER.
Lei Ordinária 446/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 446/1989
Data da Publicação: 08/08/1989
Ementa: Autoriza o Pagamento de Dívidas de Exercícios Anteriores.
Lei Ordinária 442/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 442/1989
Data da Publicação: 21/07/1989
Ementa: Revoga o disposto no Artigo 52 da Lei n° 349 de 23/06/89.
Lei Ordinária 441/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 441/1989
Data da Publicação: 21/07/1989
Ementa: Cria Cargo/Emprego, Cargo em Comissão, Função Gratificada e Autoriza Contratação de Pessoal por Tempo Determinado.
Lei Ordinária 443/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 443/1989
Data da Publicação: 21/07/1989
Ementa: Concede Aumento nos Vencimentos, Salários, Pensões, Proventos e Função Gratificada.
Lei Ordinária 444/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 444/1989
Data da Publicação: 21/07/1989
Ementa: Cria na Câmara o Cargo ou Emprego que Menciona e Fixa o Vencimento.
Lei Ordinária 439/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 439/1989
Data da Publicação: 14/07/1989
Ementa: Autoriza a Aplicação de Disponibilidades Financeiras da Prefeitura no Mercado Aberto e dá outras Providências.
Lei Ordinária 436/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 436/1989
Data da Publicação: 30/06/1989
Ementa: Concede Reajuste nos Vencimentos dos Servidores Municipais.
Lei Ordinária 437/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 437/1989
Data da Publicação: 30/06/1989
Ementa: Concede Reajuste nos Auxílios Concedidos a Indigentes.
Lei Ordinária 440/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 440/1989
Data da Publicação: 29/06/1989
Ementa: Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Paulo Lopes e da outras providencias.