Lei Ordinária 433/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 433/1989
Data da Publicação: 26/05/1989
Ementa: Concede Aumento de Vencimentos aos Servidores Municipais.
Lei Ordinária 435/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 435/1989
Data da Publicação: 26/05/1989
Ementa: Autoriza o Pagamento de Dívidas de Exercícios Anteriores.
Lei Ordinária 434/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 434/1989
Data da Publicação: 26/05/1989
Ementa: Homologa Convênio firmado com o Governo do Estado.
Lei Ordinária 432/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 432/1989
Data da Publicação: 27/04/1989
Ementa: Altera o artigo 53 da lei n° 349 de 24 de março de 1986.
Lei Ordinária 471/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 471/1989
Data da Publicação: 16/04/1989
Ementa: Dá Denominação às Unidades Sanitárias de Ribeirão Grande e Penha.
Lei Ordinária 429/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 429/1989
Data da Publicação: 23/03/1989
Ementa: Concede Auxilio a Indigentes
Lei Ordinária 431/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 431/1989
Data da Publicação: 23/03/1989
Ementa: Abre Incentivo a Implantação de Industria Concede Isenção, Autoriza a Aquisição de Imóvel destinado a Implantação de Industrias no Município.
Lei Ordinária 430/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 430/1989
Data da Publicação: 23/03/1989
Ementa: Prorroga Prazo de Pagamento de Débito sem Qualquer Acréscimo.
Lei Ordinária 428/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 428/1989
Data da Publicação: 02/03/1989
Ementa: Cria item no orçamento da receita e da despesa.
Lei Ordinária 427/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 427/1989
Data da Publicação: 02/03/1989
Ementa: Concede Aumento nos Vencimentos dos Servidores Municipais.
Lei Ordinária 425/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 425/1989
Data da Publicação: 17/02/1989
Ementa: Isenta de Acréscimo a Dívida Ativa.
Lei Ordinária 421/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 421/1989
Data da Publicação: 12/01/1989
Ementa: Institui o imposto municipal sobre vendas de combustíveis líquidos e gasosos a varejo.
Lei Ordinária 422/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 422/1989
Data da Publicação: 12/01/1989
Ementa: Autoriza o pagamento de Dívidas de Exercícios Anteriores.
Lei Ordinária 420/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 420/1989
Data da Publicação: 12/01/1989
Ementa: Concede majoração salarial aos Servidores Municipais.
Lei Ordinária 423/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 423/1989
Data da Publicação: 12/01/1989
Ementa: Autoriza a Alienação de Veículos.
Lei Ordinária 390/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 390/1988
Data da Publicação: 14/12/1988
Ementa: Concede majoração nos vencimentos dos servidores municipais ativos e inativos.
Lei Ordinária 418/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 418/1988
Data da Publicação: 08/12/1988
Ementa: Reajusta os valores de auxílios a indigentes.
Lei Ordinária 419/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 419/1988
Data da Publicação: 08/12/1988
Ementa: Dispensa todos os acréscimos legais de débitos para com a Fazenda Municipal.
Lei Ordinária 417/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 417/1988
Data da Publicação: 01/12/1988
Ementa: Concede aumento nos vencimentos dos servidores Municipais.
Lei Ordinária 412/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 412/1988
Data da Publicação: 24/11/1988
Ementa: Aprova as tabelas explicativas da despesa da Câmara de Vereadores para 1989.