Lei Ordinária 416/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 416/1988
Data da Publicação: 10/11/1988
Ementa: Modifica a base de calculo das contribuições devidas a associação dos municípios da região da grande Florianópolis.
Lei Ordinária 409/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 409/1988
Data da Publicação: 03/11/1988
Ementa: Cria ponto de táxi na localidade de Morro do Freitas, Povo Novo e trevo sul da BR 101.
Lei Ordinária 411/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 411/1988
Data da Publicação: 03/11/1988
Ementa: Concede reajuste nos vencimentos dos servidores municipais.
Lei Ordinária 415/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 415/1988
Data da Publicação: 03/11/1988
Ementa: Suplementa verbas do orçamento vigente.
Lei Ordinária 410/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 410/1988
Data da Publicação: 22/10/1988
Ementa: Concede auxilio Financeiro a indigente.
Lei Ordinária 408/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 408/1988
Data da Publicação: 13/10/1988
Ementa: Concede auxílio financeira a indigentes.
Lei Ordinária 407/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 407/1988
Data da Publicação: 13/10/1988
Ementa: Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais.
Lei Ordinária 406/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 406/1988
Data da Publicação: 15/09/1988
Ementa: Concede reajuste de vencimentos aos servidores municipais.
Lei Ordinária 403/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 403/1988
Data da Publicação: 11/08/1988
Ementa: Autoriza firmar convênio com a Secretaria de Estado da Cultura e do Esporte.
Lei Ordinária 405/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 405/1988
Data da Publicação: 11/08/1988
Ementa: Majora para Cz$ 1.000,00 (hum mil cruzados) o preço do auxílio a indigentes.
Lei Ordinária 404/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 404/1988
Data da Publicação: 11/08/1988
Ementa: Concede majoração de 20% aos servidores municipais.
Lei Ordinária 402/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 402/1988
Data da Publicação: 19/07/1988
Ementa: Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais.
Lei Ordinária 401/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 401/1988
Data da Publicação: 26/06/1988
Ementa: Autoriza o pagamento de dívidas de exercícios anteriores.
Lei Ordinária 397/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 397/1988
Data da Publicação: 02/06/1988
Ementa: Autoriza firmar convênio com a Legião Brasileira de Assistência – L.B.A.
Lei Ordinária 399/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 399/1988
Data da Publicação: 02/06/1988
Ementa: Concede majoração nos vencimentos dos servidores municipais.
Lei Ordinária 398/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 398/1988
Data da Publicação: 02/06/1988
Ementa: Autoriza firmar convenio com a secretaria da educação.
Lei Ordinária 400/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 400/1988
Data da Publicação: 02/06/1988
Ementa: Concede auxilio a indigente.
Lei Ordinária 396/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 396/1988
Data da Publicação: 21/04/1988
Ementa: Aprova O Estatuto Do Magistério Municipal.
Lei Ordinária 395/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 395/1988
Data da Publicação: 21/04/1988
Ementa: Altera valores do quadro de pessoal constante das tabelas I, II, III.
Lei Ordinária 394/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 394/1988
Data da Publicação: 30/03/1988
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a promover a adesão a grupos ou consórcio, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários ou veículos, e da outras providencias.