Lei Ordinária 393/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 393/1988
Data da Publicação: 17/03/1988
Ementa: Autoriza o pagamento de dividas de exercicios anteriores.
Lei Ordinária 392/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 392/1988
Data da Publicação: 16/03/1988
Ementa: Concede auxílio mensal à Senhor Águida Lidia Cardoso.
Lei Ordinária 391/1988
Lei Ordinária
Número/Ano: 391/1988
Data da Publicação: 18/02/1988
Ementa: Concede auxilio financeiro a indigentes.
Lei Ordinária 389/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 389/1987
Data da Publicação: 14/12/1987
Ementa: Concede gratificação natalina aos servidores municipais.
Lei Ordinária 388/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 388/1987
Data da Publicação: 14/12/1987
Ementa: Suplementa verbas do Orçamento Vigente do Município.
Lei Ordinária 387/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 387/1987
Data da Publicação: 19/11/1987
Ementa: Suplementa verbas do Orçamento Vigente.
Lei Ordinária 384/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 384/1987
Data da Publicação: 29/10/1987
Ementa: Concede auxilio a indigentes e majora o valor de outros já concedidos.
Lei Ordinária 386/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 386/1987
Data da Publicação: 29/10/1987
Ementa: Cria item no Orçamento da Despesa
Lei Ordinária 383/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 383/1987
Data da Publicação: 15/10/1987
Ementa: Autoriza o pagamento de dívidas de Exercícios Anteriores.
Lei Ordinária 380/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 380/1987
Data da Publicação: 13/08/1987
Ementa: Altera nome de parte da Rua Ana Raupp de Sá para Rua José Pereira da Silva.
Lei Ordinária 382/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 382/1987
Data da Publicação: 16/07/1987
Ementa: Autoriza a aquisição de imóvel.
Lei Ordinária 381/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 381/1987
Data da Publicação: 16/07/1987
Ementa: Reajusta os vencimentos e salários dos Servidores Municipais.
Lei Ordinária 379/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 379/1987
Data da Publicação: 17/06/1987
Ementa: Cria na câmara municipal os cargos ou empregos e a função gratificada que menciona, e dá outras providencias.
Lei Ordinária 375/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 375/1987
Data da Publicação: 14/05/1987
Ementa: Amplia a capacidade do ponto de Taxi na localidade de Penha.
Lei Ordinária 376/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 376/1987
Data da Publicação: 14/05/1987
Ementa: Reajusta os vencimentos dos servidores municipais.
Lei Ordinária 377/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 377/1987
Data da Publicação: 14/05/1987
Ementa: Equipara reajuste concedido a menor.
Lei Ordinária 378/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 378/1987
Data da Publicação: 14/05/1987
Ementa: Autoriza o pagamento de dívidas de exercícios anteriores e cria itens no Orçamento da despesa
Lei Ordinária 374/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 374/1987
Data da Publicação: 16/04/1987
Ementa: Concede auxílio a indigentes e reajusta os já existentes.
Lei Ordinária 373/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 373/1987
Data da Publicação: 19/03/1987
Ementa: Autoriza o pagamento de dívidas de exercícios anteriores.
Lei Ordinária 372/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 372/1987
Data da Publicação: 16/02/1987
Ementa: Cria Ponto de Taxi na Rua João de Souza e amplia o Ponto de Ribeirão Grande.