Lei Ordinária 371/1987
Lei Ordinária
Número/Ano: 371/1987
Data da Publicação: 07/01/1987
Ementa: Altera limite do perímetro urbano do Município.
Lei Ordinária 368/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 368/1986
Data da Publicação: 28/11/1986
Ementa: Homologa decretos de suplementação feitos sem autorização legislativa.
Lei Ordinária 369/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 369/1986
Data da Publicação: 28/11/1986
Ementa: Suplementa verbas do orçamento vigente.
Lei Ordinária 370/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 370/1986
Data da Publicação: 28/11/1986
Ementa: Cria ponto de táxi na rua Ana Raupp de Sá.
Lei Ordinária 367/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 367/1986
Data da Publicação: 06/11/1986
Ementa: Autoriza desapropriação amigável ou judicial de imóvel.
Lei Ordinária 363/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 363/1986
Data da Publicação: 30/10/1986
Ementa: Autoriza baixa de créditos tributários.
Lei Ordinária 364/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 364/1986
Data da Publicação: 30/10/1986
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal e da outras providencias.
Lei Ordinária 365/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 365/1986
Data da Publicação: 30/10/1986
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Paulo Lopes, para o exercício de 1987.
Lei Ordinária 366/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 366/1986
Data da Publicação: 27/10/1986
Ementa: Autoriza o pagamento de dividas de exercícios anteriores.
Lei Ordinária 362/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 362/1986
Data da Publicação: 23/10/1986
Ementa: Concede aumento de vencimentos aos servidores municipais.
Lei Ordinária 361/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 361/1986
Data da Publicação: 09/10/1986
Ementa: Cria ponto de Táxi no trevo de acesso norte da cidade.
Lei Ordinária 360/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 360/1986
Data da Publicação: 25/09/1986
Ementa: Autoriza alienação de Terreno.
Lei Ordinária 359/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 359/1986
Data da Publicação: 21/08/1986
Ementa: Cria Ponto de Táxi na localidade de Bom Retiro.
Lei Ordinária 358/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 358/1986
Data da Publicação: 14/08/1986
Ementa: Autoriza o pagamento de dividas de exercícios anteriores e da outras providencias.
Lei Ordinária 357/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 357/1986
Data da Publicação: 07/08/1986
Ementa: Extingue Ponto de Táxi do Morro Agudo e transfere única vaga.
Lei Ordinária 355/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 355/1986
Data da Publicação: 26/06/1986
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convenio com o gabinete do Planejamento e Coordenação Geral - GAPZAN.
Lei Ordinária 356/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 356/1986
Data da Publicação: 26/06/1986
Ementa: Autoriza firmar convenio com a ACARPE-SC – transferir recursos e homologar Convênios anteriores.
Lei Ordinária 353/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 353/1986
Data da Publicação: 05/06/1986
Ementa: Concede auxilio financeiro mensal a indigente.
Lei Ordinária 354/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 354/1986
Data da Publicação: 05/06/1986
Ementa: Fixa vencimento de servidor conveniado.
Lei Ordinária 351/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 351/1986
Data da Publicação: 15/05/1986
Ementa: Aprova o plano rodoviário do Município de Paulo Lopes, e da outras providencias.