Lei Ordinária 352/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 352/1986
Data da Publicação: 15/05/1986
Ementa: Dispõe sobre a conversão dos saldos orçamentários, em decorrência do Decreto Lei n° 2.284 de 10 de março de 1986.
Lei Ordinária 350/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 350/1986
Data da Publicação: 17/04/1986
Ementa: Concede reajuste dos auxílios a indigentes e concede novos auxílios.
Lei Ordinária 348/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 348/1986
Data da Publicação: 24/03/1986
Ementa: Dispõe sobre organização administrativa da Prefeitura Municipal de Paulo Lopes e dá outras providencias.
Lei Ordinária 349/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 349/1986
Data da Publicação: 24/03/1986
Ementa: Dispõe sobre os cargos e empregos da Prefeitura Municipal de Paulo Lopes, fixa-lhes os vencimentos e salários, cria funções gratificadas, concede complemento do auxílio doença, regulamenta a concessão de diárias e dá outras providências.
Lei Ordinária 347/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 347/1986
Data da Publicação: 24/02/1986
Ementa: Autoriza firmar convenio com a secretaria da agricultura.
Lei Ordinária 344/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 344/1986
Data da Publicação: 20/02/1986
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a aquisição de veículos e efetuar financiamento.
Lei Ordinária 345/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 345/1986
Data da Publicação: 20/02/1986
Ementa: Autoriza o Poder Executivo firmar convenio com o Governo do estado, adquirir equipamento rodoviário e efetuar financiamento.
Lei Ordinária 346/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 346/1986
Data da Publicação: 20/02/1986
Ementa: Concede auxilio financeiro a Ireno João do Nascimento e reajusta os já concedido.
Lei Ordinária 343/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 343/1986
Data da Publicação: 03/02/1986
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a aquisição de trator Agrícola e efetuar financiamento.
Lei Ordinária 341/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 341/1986
Data da Publicação: 21/01/1986
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo e dá outras providencias.
Lei Ordinária 342/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 342/1986
Data da Publicação: 21/01/1986
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com a Ladesc.
Lei Ordinária 339/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 339/1986
Data da Publicação: 17/01/1986
Ementa: Concede majoração aos servidores municipais.
Lei Ordinária 340/1986
Lei Ordinária
Número/Ano: 340/1986
Data da Publicação: 17/01/1986
Ementa: Cria item orçamentário no orçamento vigente.
Lei Ordinária 336/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 336/1985
Data da Publicação: 21/11/1985
Ementa: Reajusta os salários dos operários municipais.
Lei Ordinária 337/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 337/1985
Data da Publicação: 21/11/1985
Ementa: Suplementa verbas do orçamento vigente do município.
Lei Ordinária 338/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 338/1985
Data da Publicação: 21/11/1985
Ementa: Autoriza aquisição de imóvel.
Lei Ordinária 335/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 335/1985
Data da Publicação: 07/11/1985
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei nº. 294 de 26/08/84.
Lei Ordinária 333/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 333/1985
Data da Publicação: 24/10/1985
Ementa: Autoriza o Poder Executivo contrair empréstimo com o Banco de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina, S.A (Badesc) e Gabinete de Planejamento e Coordenação Geral –GAPLAM.
Lei Ordinária 334/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 334/1985
Data da Publicação: 24/10/1985
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Paulo Lopes, para o exercício de 1985.
Lei Ordinária 331/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 331/1985
Data da Publicação: 17/10/1985
Ementa: Autoriza firmar convênio a Legião Brasileira de Assistência L.B.A.