Lei Ordinária 332/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 332/1985
Data da Publicação: 17/10/1985
Ementa: Concede gratificação anual aos Servidores Municipais Estatuários.
Lei Ordinária 327/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 327/1985
Data da Publicação: 19/09/1985
Ementa: Torna de utilidade pública a APAE.
Lei Ordinária 328/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 328/1985
Data da Publicação: 19/09/1985
Ementa: Autoriza o executivo municipal firmar convênio com a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento.
Lei Ordinária 329/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 329/1985
Data da Publicação: 19/09/1985
Ementa: Dá denominação de Severo Costa trecho de via pública.
Lei Ordinária 330/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 330/1985
Data da Publicação: 19/09/1985
Ementa: Suplementa verbas do orçamento vigente do município.
Lei Ordinária 325/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 325/1985
Data da Publicação: 23/08/1985
Ementa: Autoriza a prestação de serviços gratuitos semi-gratuitos à população.
Lei Ordinária 326/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 326/1985
Data da Publicação: 23/08/1985
Ementa: Reajusta os auxílios percebidos por indigentes.
Lei Ordinária 324/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 324/1985
Data da Publicação: 23/08/1985
Ementa: Autoriza a alienação de imóveis.
Lei Ordinária 323/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 323/1985
Data da Publicação: 23/08/1985
Ementa: Autoriza a alienação do Caminhão Chevrolet.
Lei Ordinária 320/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 320/1985
Data da Publicação: 15/08/1985
Ementa: Concede isenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza-ISSQN as microempresas e dá outras providências.
Lei Ordinária 321/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 321/1985
Data da Publicação: 15/08/1985
Ementa: Cria Feriado Municipal Religioso. Dispõe sobre antecipação de comemoração de feriado e dá outras providências.
Lei Ordinária 322/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 322/1985
Data da Publicação: 15/08/1985
Ementa: Autoriza a alienação de veículos e dá outras providências.
Lei Ordinária 319/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 319/1985
Data da Publicação: 22/07/1985
Ementa: Concede reajuste nos vencimentos e salários dos servidores municipais.
Lei Ordinária 318/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 318/1985
Data da Publicação: 07/06/1985
Ementa: Autoriza o Governo Municipal firmar convênio com Governo Estadual, através do GAPLAM.
Lei Ordinária 317/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 317/1985
Data da Publicação: 07/06/1985
Ementa: Disciplina a concessão de alvará de licença de localização e funcionamento de farmácia.
Lei Ordinária 316/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 316/1985
Data da Publicação: 22/05/1985
Ementa: Concede majoração de vencimento dos operários municipal e coordenadora municipal de ensino.
Lei Ordinária 314/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 314/1985
Data da Publicação: 15/05/1985
Ementa: Autoriza Firma convênio com a Secretaria da Saúde do Estado.
Lei Ordinária 315/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 315/1985
Data da Publicação: 15/05/1985
Ementa: Autoriza Firmar convênio com a Secretaria dos Transportes e Obras.
Lei Ordinária 311/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 311/1985
Data da Publicação: 21/03/1985
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo aditivo a convênio firmado.
Lei Ordinária 313/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 313/1985
Data da Publicação: 21/03/1985
Ementa: Autoriza o pagamento de dividas de Exercícios anteriores.