Lei Ordinária 312/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 312/1985
Data da Publicação: 13/03/1985
Ementa: Cria novos cargos no quadro de Servidores do Poder Executivo.
Lei Ordinária 309/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 309/1985
Data da Publicação: 21/02/1985
Ementa: Concede auxílio a Senhora Esaura Bernardina de Aguiar e Júlia Custódia Cândido.
Lei Ordinária 310/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 310/1985
Data da Publicação: 21/02/1985
Ementa: Autoriza firmar Convênio com a Fundação Educacional de Santa Catarina.
Lei Ordinária 307/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 307/1985
Data da Publicação: 08/02/1985
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Casa Civil Codesc.
Lei Ordinária 308/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 308/1985
Data da Publicação: 07/02/1985
Ementa: Cria Ponto de Táxi na localidade de Bom Retiro.
Lei Ordinária 304/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 304/1985
Data da Publicação: 16/01/1985
Ementa: Autoriza firmar convênio com a Secretaria dos Transportes e Obras.
Lei Ordinária 305/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 305/1985
Data da Publicação: 16/01/1985
Ementa: Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores Municipais.
Lei Ordinária 306/1985
Lei Ordinária
Número/Ano: 306/1985
Data da Publicação: 15/01/1985
Ementa: Autoriza o pagamento de dívidas de exercícios anteriores.
Lei Ordinária 303/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 303/1984
Data da Publicação: 31/12/1984
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal de Paulo Lopes, firmar convenio com o Governo do Estado de Santa Catarina através da Secretaria de Saúde
Lei Ordinária 302/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 302/1984
Data da Publicação: 26/12/1984
Ementa: Suplementa verbas do orçamento vigente do município.
Lei Ordinária 301/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 301/1984
Data da Publicação: 30/11/1984
Ementa: Concede reajuste de 25% aos servidores que recebem salário mínimo.
Lei Ordinária 300/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 300/1984
Data da Publicação: 23/11/1984
Ementa: Suplementa verbas do orçamento vigente.
Lei Ordinária 299/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 299/1984
Data da Publicação: 22/11/1984
Ementa: Estima a receita e fixa despesa da Prefeitura Municipal de Paulo Lopes, para o exercício de 1985.
Lei Ordinária 298/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 298/1984
Data da Publicação: 26/10/1984
Ementa: Suplementa Verbas do Orçamento vigente.
Lei Ordinária 297/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 297/1984
Data da Publicação: 11/10/1984
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Secretaria dos Transportes e Obras.
Lei Ordinária 296/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 296/1984
Data da Publicação: 20/09/1984
Ementa: Suplementa Verbas do Orçamento Vigente do Município.
Lei Ordinária 294/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 294/1984
Data da Publicação: 23/08/1984
Ementa: Fixa Feriados Religiosos.
Lei Ordinária 295/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 295/1984
Data da Publicação: 23/08/1984
Ementa: Suplementa Verbas do Orçamento Vigente do Município.
Lei Ordinária 291/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 291/1984
Data da Publicação: 02/08/1984
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal contribuir para a Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis e dá outras providências
Lei Ordinária 292/1984
Lei Ordinária
Número/Ano: 292/1984
Data da Publicação: 02/08/1984
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina através da Secretaria dos Transportes e Obras.