Lei Ordinária 146/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 146/1977
Data da Publicação: 26/08/1977
Ementa: Aprova o plano municipal Rodoviário e Relatório de atividades do D.M.E.R.
Lei Ordinária 145/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 145/1977
Data da Publicação: 25/05/1977
Ementa: Dispõe sobre a aquisição de imóveis.
Lei Ordinária 144/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 144/1977
Data da Publicação: 06/05/1977
Ementa: Dispõe sobre a aquisição por desapropriação amigável ou judicial de bens imóveis.
Lei Ordinária 143/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 143/1977
Data da Publicação: 28/04/1977
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e da outras providencias.
Lei Ordinária 142/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 142/1977
Data da Publicação: 05/04/1977
Ementa: Regulamenta a utilização de logradouros públicos para a fixação dos locais de estacionamentos de táxis, o numero de táxi no município,a concessão de serviço de táxi, licenciamento e transferênciade veículos de aluguel e da outras providencias.
Lei Ordinária 140/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 140/1977
Data da Publicação: 22/03/1977
Ementa: Dispõe sobre doenças que justificam aposentadoria por invalidez.
Lei Ordinária 141/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 141/1977
Data da Publicação: 21/03/1977
Ementa: Altera o quadro dos Funcionários Públicos Civis do Município de Paulo Lopes e da outras providencias.
Lei Ordinária 135/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 135/1977
Data da Publicação: 10/03/1977
Ementa: Autoriza a alienação de veículos.
Lei Ordinária 136/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 136/1977
Data da Publicação: 10/03/1977
Ementa: Concede auxilio Mensal a Manoel João de Jesus.
Lei Ordinária 137/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 137/1977
Data da Publicação: 10/03/1977
Ementa: Aprova o novo regulamento do D.M.A.E
Lei Ordinária 138/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 138/1977
Data da Publicação: 10/03/1977
Ementa: Autoriza a aquisição de veículos e efetuar financiamento.
Lei Ordinária 139/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 139/1977
Data da Publicação: 10/03/1977
Ementa: Cria item orçamentário.
Lei Ordinária 130/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 130/1977
Data da Publicação: 09/03/1977
Ementa: Revoga o disposto da lei n° 128 de 24 de dezembro de 1977.
Lei Ordinária 133/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 133/1977
Data da Publicação: 24/02/1977
Ementa: Concede pensão ao Sr. Alvino Estácio.
Lei Ordinária 134/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 134/1977
Data da Publicação: 24/02/1977
Ementa: Altera a lei n° 71 de 1° de setembro de 1974.
Lei Ordinária 129/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 129/1977
Data da Publicação: 09/02/1977
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra, contratar financiamento e dar outras providencias.
Lei Ordinária 131/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 131/1977
Data da Publicação: 09/02/1977
Ementa: Dispensa da multa o pagamento espontâneo dos tributos em atraso.
Lei Ordinária 132/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 132/1977
Data da Publicação: 09/02/1977
Ementa: Cria item orçamentário e da outras providencias.
Lei Ordinária 124/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 124/1976
Data da Publicação: 24/12/1976
Ementa: Suplementa verbas do orçamento vigente.
Lei Ordinária 123/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 123/1976
Data da Publicação: 24/12/1976
Ementa: Concede auxilio mensal a Brás Eufrásio Crescêncio.