Lei Ordinária 130/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 130/1977
Data da Publicação: 09/03/1977
Ementa: Revoga o disposto da lei n° 128 de 24 de dezembro de 1977.
Lei Ordinária 133/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 133/1977
Data da Publicação: 24/02/1977
Ementa: Concede pensão ao Sr. Alvino Estácio.
Lei Ordinária 134/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 134/1977
Data da Publicação: 24/02/1977
Ementa: Altera a lei n° 71 de 1° de setembro de 1974.
Lei Ordinária 129/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 129/1977
Data da Publicação: 09/02/1977
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra, contratar financiamento e dar outras providencias.
Lei Ordinária 131/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 131/1977
Data da Publicação: 09/02/1977
Ementa: Dispensa da multa o pagamento espontâneo dos tributos em atraso.
Lei Ordinária 132/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 132/1977
Data da Publicação: 09/02/1977
Ementa: Cria item orçamentário e da outras providencias.
Lei Ordinária 124/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 124/1976
Data da Publicação: 24/12/1976
Ementa: Suplementa verbas do orçamento vigente.
Lei Ordinária 123/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 123/1976
Data da Publicação: 24/12/1976
Ementa: Concede auxilio mensal a Brás Eufrásio Crescêncio.
Lei Ordinária 125/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 125/1976
Data da Publicação: 24/12/1976
Ementa: Concede pensão mensal a Maria Ana Demétrio.
Lei Ordinária 126/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 126/1976
Data da Publicação: 24/12/1976
Ementa: Cria ponto de táxi e amplia outro.
Lei Ordinária 127/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 127/1976
Data da Publicação: 24/12/1976
Ementa: Abre crédito especial.
Lei Ordinária 128/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 128/1976
Data da Publicação: 24/12/1976
Ementa: Concede pensão ao Sr. Adelino Cizino.
Lei Ordinária 121/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 121/1976
Data da Publicação: 25/11/1976
Ementa: Suplementa verbas do orçamento vigente.
Lei Ordinária 122/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 122/1976
Data da Publicação: 25/11/1976
Ementa: Abre credito especial.
Lei Ordinária 120/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 120/1976
Data da Publicação: 30/10/1976
Ementa: Estima a Receita fixa a despesa do município de Paulo Lopes, para o exercício de 1977.
Lei Ordinária 119/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 119/1976
Data da Publicação: 27/10/1976
Ementa: Suplementa verbas do orçamento vigente do município.
Lei Ordinária 118/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 118/1976
Data da Publicação: 15/09/1976
Ementa: Suplementa verbas de orçamento vigente.
Lei Ordinária 117/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 117/1976
Data da Publicação: 15/09/1976
Ementa: Abre crédito especial e da outras providencias.
Lei Ordinária 116/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 116/1976
Data da Publicação: 24/08/1976
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a prestar serviços de terceiros a população com equipamento rodoviário.
Lei Ordinária 115/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 115/1976
Data da Publicação: 28/07/1976
Ementa: Autoriza o pagamento de dividas de exercícios anteriores.