Lei Ordinária 64/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 64/1974
Data da Publicação: 31/05/1974
Ementa: Abre crédito para pagamento á supervisora municipal do Mobral e dá outras providencias.
Lei Ordinária 65/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 65/1974
Data da Publicação: 31/05/1974
Ementa: Aprova o Plano Rodoviário Municipal.
Lei Ordinária 66/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 66/1974
Data da Publicação: 31/05/1974
Ementa: Autoriza o pagamento de dívidas de exercícios anteriores e abre crédito especial para o fim.
Lei Ordinária 62/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 62/1974
Data da Publicação: 24/04/1974
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimo junto ao Banco do Estado de Santa Catarina e dá outras providencias .
Lei Ordinária 63/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 63/1974
Data da Publicação: 24/04/1974
Ementa: Concede gratificação ao inspetor escolar por serviços que prestar e abre crédito especial para o mesmo fim.
Lei Ordinária 61/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 61/1974
Data da Publicação: 07/03/1974
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado.
Lei Ordinária 60/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 60/1973
Data da Publicação: 19/12/1973
Ementa: Amplia o ponto de táxi da rua: Manoel Izidoro dos Santos e dá outras providencias.
Lei Ordinária 57/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 57/1973
Data da Publicação: 29/11/1973
Ementa: Cria a sala de leitura no município e dá outras providencias.
Lei Ordinária 58/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 58/1973
Data da Publicação: 29/11/1973
Ementa: Autoriza a suplementação de dotação orçamentária e dá outras providencias.
Lei Ordinária 59/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 59/1973
Data da Publicação: 29/11/1973
Ementa: Cria ponto de táxi na localidade de Penha e dá outras providencias.
Lei Ordinária 56/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 56/1973
Data da Publicação: 28/11/1973
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Paulo Lopes para o exercício de 1974.
Lei Ordinária 54/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 54/1973
Data da Publicação: 05/09/1973
Ementa: Autoriza e Executivo municipal afirmar convenio com a secretaria da saúde.
Lei Ordinária 55/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 55/1973
Data da Publicação: 05/09/1973
Ementa: Autoriza a pagamento de dividas de exercício anteriores não inscritas em restos a pagar e dá outras providências.
Lei Ordinária 53/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 53/1973
Data da Publicação: 20/06/1973
Ementa: Concede reajuste salarial de 25% dos funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 51/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 51/1973
Data da Publicação: 30/05/1973
Ementa: Autoriza a alienação do veiculo rural willys e dá outras providências.
Lei Ordinária 52/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 52/1973
Data da Publicação: 30/05/1973
Ementa: Autoriza a aquisição de um veiculo automóvel e dá outras providências.
Lei Ordinária 48/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 48/1973
Data da Publicação: 05/05/1973
Ementa: Autoriza contribuição à comissão municipal do mobral e das outras providencias.
Lei Ordinária 49/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 49/1973
Data da Publicação: 05/05/1973
Ementa: Autoriza a admissão de supervisor Á comissão Municipal do Mobral, abre crédito especial para despesas com o mesmo e dá outras providências.
Lei Ordinária 50/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 50/1973
Data da Publicação: 05/05/1973
Ementa: Concede pensão ao senhor Heitor Manoel Del Tino e de outras providências.
Lei Ordinária 47/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 47/1973
Data da Publicação: 28/02/1973
Ementa: Autoriza alienação de um caminhão marca chevrolet, ano 1963, modelo basculante e dá outras providências.