Lei Ordinária 158/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 158/1978
Data da Publicação: 28/02/1978
Ementa: Autoriza a alienação de veiculos.
Lei Ordinária 159/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 159/1978
Data da Publicação: 28/02/1978
Ementa: Autoriza a alienação de veiculo e efetuar financiamento.
Lei Ordinária 157/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 157/1978
Data da Publicação: 15/02/1978
Ementa: Abre crédito especial.
Lei Ordinária 156/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 156/1978
Data da Publicação: 14/02/1978
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convenio com o Governo Federal através do fundo Rural.
Lei Ordinária 154/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 154/1977
Data da Publicação: 19/12/1977
Ementa: Complementa regulamento do serviço de táxi.
Lei Ordinária 155/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 155/1977
Data da Publicação: 15/12/1977
Ementa: Suplementa verbas do orçamento vigente.
Lei Ordinária 151/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 151/1977
Data da Publicação: 30/11/1977
Ementa: Regulamenta a utilização de logradouros públicos para a fixação dos locais de estacionamento de táxi no município, a transferência dos veículos de aluguéis (táxi), cria novos pontose amplia a capacidade.
Lei Ordinária 153/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 153/1977
Data da Publicação: 30/11/1977
Ementa: Autoriza a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Lei Ordinária 152/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 152/1977
Data da Publicação: 25/11/1977
Ementa: Dispõe sobre o código tributário municipal.
Lei Ordinária 150/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 150/1977
Data da Publicação: 27/10/1977
Ementa: Estima a receita e fixa a despesas do município de Paulo Lopes, estado de Santa Catarina, para o exercício Financeiro de 1978.
Lei Ordinária 148/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 148/1977
Data da Publicação: 29/08/1977
Ementa: Autoriza o Executivo a efetuar a cooperação mutua entre municípios e a execução de serviços a terceiros.
Lei Ordinária 147/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 147/1977
Data da Publicação: 29/08/1977
Ementa: Concede majoração dos vencimentos dos servidores municipais.
Lei Ordinária 149/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 149/1977
Data da Publicação: 29/08/1977
Ementa: Suplementa verba no orçamento vigente.
Lei Ordinária 146/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 146/1977
Data da Publicação: 26/08/1977
Ementa: Aprova o plano municipal Rodoviário e Relatório de atividades do D.M.E.R.
Lei Ordinária 145/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 145/1977
Data da Publicação: 25/05/1977
Ementa: Dispõe sobre a aquisição de imóveis.
Lei Ordinária 144/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 144/1977
Data da Publicação: 06/05/1977
Ementa: Dispõe sobre a aquisição por desapropriação amigável ou judicial de bens imóveis.
Lei Ordinária 143/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 143/1977
Data da Publicação: 28/04/1977
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e da outras providencias.
Lei Ordinária 142/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 142/1977
Data da Publicação: 05/04/1977
Ementa: Regulamenta a utilização de logradouros públicos para a fixação dos locais de estacionamentos de táxis, o numero de táxi no município,a concessão de serviço de táxi, licenciamento e transferênciade veículos de aluguel e da outras providencias.
Lei Ordinária 140/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 140/1977
Data da Publicação: 22/03/1977
Ementa: Dispõe sobre doenças que justificam aposentadoria por invalidez.
Lei Ordinária 141/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 141/1977
Data da Publicação: 21/03/1977
Ementa: Altera o quadro dos Funcionários Públicos Civis do Município de Paulo Lopes e da outras providencias.