Lei Ordinária 119/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 119/1976
Data da Publicação: 27/10/1976
Ementa: Suplementa verbas do orçamento vigente do município.
Lei Ordinária 118/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 118/1976
Data da Publicação: 15/09/1976
Ementa: Suplementa verbas de orçamento vigente.
Lei Ordinária 117/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 117/1976
Data da Publicação: 15/09/1976
Ementa: Abre crédito especial e da outras providencias.
Lei Ordinária 116/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 116/1976
Data da Publicação: 24/08/1976
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a prestar serviços de terceiros a população com equipamento rodoviário.
Lei Ordinária 115/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 115/1976
Data da Publicação: 28/07/1976
Ementa: Autoriza o pagamento de dividas de exercícios anteriores.
Lei Ordinária 113/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 113/1976
Data da Publicação: 22/07/1976
Ementa: Alterado o quadro dos funcionários públicos civis do município de Paulo Lopes e da outras providencias.
Lei Ordinária 114/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 114/1976
Data da Publicação: 22/07/1976
Ementa: Suplementadas verbas do orçamento vigente.
Lei Ordinária 111/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 111/1976
Data da Publicação: 13/05/1976
Ementa: Abre crédito especial e da outra providencias.
Lei Ordinária 112/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 112/1976
Data da Publicação: 13/05/1976
Ementa: Abre crédito especial por conta de anulação.
Lei Ordinária 110/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 110/1976
Data da Publicação: 31/03/1976
Ementa: Autoriza gratificação ao coordenador local de educação, e abre credito especial para o mesmo fim .
Lei Ordinária 109/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 109/1976
Data da Publicação: 23/02/1976
Ementa: Cria item orçamentário e da outras providencias.
Lei Ordinária 106/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 106/1976
Data da Publicação: 18/02/1976
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convenio com a secretaria dos transportes e obras do governo do estados de Santa Catarina para a aquisição de equipamento rodoviário, e a sua aquisição.
Lei Ordinária 107/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 107/1976
Data da Publicação: 18/02/1976
Ementa: Autoriza a aquisição de maquina rodoviária.
Lei Ordinária 108/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 108/1976
Data da Publicação: 18/02/1976
Ementa: Autorizar o Executivo Municipal a adquirir por compra, efetuar financiamento e da outras providencias.
Lei Ordinária 105/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 105/1976
Data da Publicação: 08/01/1976
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil S/A, dentro do programa de Formação do patrimônio do servidor público – PASEP e da outras providencias.
Lei Ordinária 103/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 103/1975
Data da Publicação: 17/12/1975
Ementa: Abre credito especial para auxilio ao Mobral – Municipal por conta da anulação de verba.
Lei Ordinária 104/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 104/1975
Data da Publicação: 17/12/1975
Ementa: Suplementa verbas de orçamento vigente do município por conta de anulação de outras.
Lei Ordinária 102/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 102/1975
Data da Publicação: 28/11/1975
Ementa: Suplementa verbas de orçamento vigente pela anulação de outras.
Lei Ordinária 99/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 99/1975
Data da Publicação: 31/10/1975
Ementa: Aprova o relatório de atividades do DNER ref. 1974.
Lei Ordinária 100/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 100/1975
Data da Publicação: 31/10/1975
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Paulo Lopes para o exercício de1976.