15/2011 – Dispensa

JUSTIFICATIVA: 

A  Secretaria  Municipal de Administração de Paulo Lopes realizou   o edital de chamada publica n° 01/2011 para a aquisição  de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor  Familiar Rural destinado  ao Programa  Nacional de Alimentação Escolar /PNAE .   Apresentou habilitação válida,  juntamente com a proposta de preço, a  Cooperativa dos Produtores Familiares e Pescadores Artesanais da Região dos Largos Sul Catarinense- COORPELAGOS ,  grupo formal que  possui abrangência no município.  A referida cooperativa apresentou preço compatível  com o mercado,  nos seguintes itens:  polpa de maracujá, polpa de açaí, polpa de butiá,  polpa de uva e farinha de mandioca. O valor total para fornecimento dos itens é de R$9.176,00 .  Diante do exposto, contratamos a  mencionada Cooperativa , por meio de dispensa de licitação,  com base no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/09 para o fornecimento  dos  referidos produtos agrícolas.

Paulo Lopes, 10 de março   de 2011.

EVANDRO  JOÃO DOS SANTOS

Prefeito Municipal