Lei Ordinária 188/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 188/1979
Data da Publicação: 10/09/1979
Ementa: Suplementa Verbas do Orçamento Vigente.
Lei Ordinária 187/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 187/1979
Data da Publicação: 08/07/1979
Ementa: Concede gratificação ao Coordenador Local de Educação e abre crédito especial.
Lei Ordinária 186/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 186/1979
Data da Publicação: 15/06/1979
Ementa: Cria Item orçamentário, Suplementa Verbas do Orçamento Vigente e abre Crédito Especial.
Lei Ordinária 185/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 185/1979
Data da Publicação: 24/05/1979
Ementa: Reajusta o vencimento dos Servidores Estatutários do Município e dá outras providências.
Lei Ordinária 183/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 183/1979
Data da Publicação: 11/05/1979
Ementa: Institui as Armas do Município de Paulo Lopes.
Lei Ordinária 184/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 184/1979
Data da Publicação: 11/05/1979
Ementa: Institui a Bandeira do Município de Paulo Lopes.
Lei Ordinária 181/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 181/1979
Data da Publicação: 05/05/1979
Ementa: Aprova o Sistema Rodoviário Municipal – Mapa Rodoviário – para os exercícios de 1976, 1977 e 1978.
Lei Ordinária 182/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 182/1979
Data da Publicação: 02/05/1979
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Acaresc.
Lei Ordinária 180/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 180/1979
Data da Publicação: 20/04/1979
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal firmar convenio com a secretaria da Educação do Estado de Santa Catarina.
Lei Ordinária 179/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 179/1979
Data da Publicação: 06/04/1979
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria dos Transportes e Obras.
Lei Ordinária 178/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 178/1979
Data da Publicação: 05/04/1979
Ementa: Autoriza firmar convenio com a empresa de correios e telégrafos e cessão de instalações e moveis.
Lei Ordinária 177/1979
Lei Ordinária
Número/Ano: 177/1979
Data da Publicação: 09/03/1979
Ementa: Autoriza o pagamento de indenização, desapropriação amigável ou judicial e abre crédito especial.
Lei Ordinária 174/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 174/1978
Data da Publicação: 27/12/1978
Ementa: Suplementa verbas do orçamento vigente.
Lei Ordinária 175/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 175/1978
Data da Publicação: 27/12/1978
Ementa: Revoga o disposto no Decreto n° 07 de 19/06/78.
Lei Ordinária 173/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 173/1978
Data da Publicação: 30/11/1978
Ementa: Concede Auxílio Mensal a Indigentes.
Lei Ordinária 172/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 172/1978
Data da Publicação: 17/11/1978
Ementa: Dá o nome à Escola Municipal de Penha
Lei Ordinária 171/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 171/1978
Data da Publicação: 01/11/1978
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal de Paulo Lopes firmar convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Secretaria da Saúde e Programa Social.
Lei Ordinária 169/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 169/1978
Data da Publicação: 27/10/1978
Ementa: Suplementa verba do orçamento vigente.
Lei Ordinária 170/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 170/1978
Data da Publicação: 27/10/1978
Ementa: Altera o artigo 140 da Lei 141 de 21/03/77.
Lei Ordinária 168/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 168/1978
Data da Publicação: 27/10/1978
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Paulo Lopes, para o Exercício de 1979.