Lei Ordinária 79/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 79/1974
Data da Publicação: 21/12/1974
Ementa: Suplementa dotações do orçamento do Município para 1974 e dá outras providencias .
Lei Ordinária 78/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 78/1974
Data da Publicação: 21/12/1974
Ementa: Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providencias.
Lei Ordinária 80/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 80/1974
Data da Publicação: 21/12/1974
Ementa: Aprova o relatório de atividades do D.M.E.R referente ao exercício de 1973.
Lei Ordinária 75/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 75/1974
Data da Publicação: 23/10/1974
Ementa: Torna de utilidade publica o imóvel abaixo, pertencente ao espolio de Joaquim Luiz dos Santos e autoriza a aquisição ou desapropriação amigável ou judicial e dá outras providencias.
Lei Ordinária 74/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 74/1974
Data da Publicação: 09/10/1974
Ementa: Homologa os decretos n°: 02 a 24/73 do Poder Executivo.
Lei Ordinária 71/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 71/1974
Data da Publicação: 10/09/1974
Ementa: Concede pensão a Sra. Olidia Ana De Jesus e cancela a concedida pela lei n°: 30 de 09/11/71.
Lei Ordinária 73/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 73/1974
Data da Publicação: 10/09/1974
Ementa: Autoriza o pagamento de dívidas de exercícios anteriores e abre crédito especial para o fim.
Lei Ordinária 72/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 72/1974
Data da Publicação: 10/09/1974
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Paulo Lopes para o exercício de 1975.
Lei Ordinária 68/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 68/1974
Data da Publicação: 20/07/1974
Ementa: Concede majoração de 20% na gratificação da supervisora do Mobral no município.
Lei Ordinária 69/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 69/1974
Data da Publicação: 20/07/1974
Ementa: Concede reajusto de20 nos vencimentos dos funcionários municipais e da outras providencias.
Lei Ordinária 70/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 70/1974
Data da Publicação: 20/07/1974
Ementa: Concede auxilio financeiro á comissão Municipal do Mobral da outras providencias.
Lei Ordinária 67/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 67/1974
Data da Publicação: 19/07/1974
Ementa: Institui no município o serviço de transportes coletivos e da outras providencias.
Lei Ordinária 64/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 64/1974
Data da Publicação: 31/05/1974
Ementa: Abre crédito para pagamento á supervisora municipal do Mobral e dá outras providencias.
Lei Ordinária 65/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 65/1974
Data da Publicação: 31/05/1974
Ementa: Aprova o Plano Rodoviário Municipal.
Lei Ordinária 66/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 66/1974
Data da Publicação: 31/05/1974
Ementa: Autoriza o pagamento de dívidas de exercícios anteriores e abre crédito especial para o fim.
Lei Ordinária 62/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 62/1974
Data da Publicação: 24/04/1974
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimo junto ao Banco do Estado de Santa Catarina e dá outras providencias .
Lei Ordinária 63/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 63/1974
Data da Publicação: 24/04/1974
Ementa: Concede gratificação ao inspetor escolar por serviços que prestar e abre crédito especial para o mesmo fim.
Lei Ordinária 61/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 61/1974
Data da Publicação: 07/03/1974
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado.
Lei Ordinária 60/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 60/1973
Data da Publicação: 19/12/1973
Ementa: Amplia o ponto de táxi da rua: Manoel Izidoro dos Santos e dá outras providencias.
Lei Ordinária 57/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 57/1973
Data da Publicação: 29/11/1973
Ementa: Cria a sala de leitura no município e dá outras providencias.