Lei Ordinária 58/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 58/1973
Data da Publicação: 29/11/1973
Ementa: Autoriza a suplementação de dotação orçamentária e dá outras providencias.
Lei Ordinária 59/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 59/1973
Data da Publicação: 29/11/1973
Ementa: Cria ponto de táxi na localidade de Penha e dá outras providencias.
Lei Ordinária 56/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 56/1973
Data da Publicação: 28/11/1973
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Paulo Lopes para o exercício de 1974.
Lei Ordinária 54/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 54/1973
Data da Publicação: 05/09/1973
Ementa: Autoriza e Executivo municipal afirmar convenio com a secretaria da saúde.
Lei Ordinária 55/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 55/1973
Data da Publicação: 05/09/1973
Ementa: Autoriza a pagamento de dividas de exercício anteriores não inscritas em restos a pagar e dá outras providências.
Lei Ordinária 53/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 53/1973
Data da Publicação: 20/06/1973
Ementa: Concede reajuste salarial de 25% dos funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Lei Ordinária 51/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 51/1973
Data da Publicação: 30/05/1973
Ementa: Autoriza a alienação do veiculo rural willys e dá outras providências.
Lei Ordinária 52/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 52/1973
Data da Publicação: 30/05/1973
Ementa: Autoriza a aquisição de um veiculo automóvel e dá outras providências.
Lei Ordinária 48/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 48/1973
Data da Publicação: 05/05/1973
Ementa: Autoriza contribuição à comissão municipal do mobral e das outras providencias.
Lei Ordinária 49/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 49/1973
Data da Publicação: 05/05/1973
Ementa: Autoriza a admissão de supervisor Á comissão Municipal do Mobral, abre crédito especial para despesas com o mesmo e dá outras providências.
Lei Ordinária 50/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 50/1973
Data da Publicação: 05/05/1973
Ementa: Concede pensão ao senhor Heitor Manoel Del Tino e de outras providências.
Lei Ordinária 47/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 47/1973
Data da Publicação: 28/02/1973
Ementa: Autoriza alienação de um caminhão marca chevrolet, ano 1963, modelo basculante e dá outras providências.
Lei Ordinária 46/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 46/1973
Data da Publicação: 28/02/1973
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a contrair empréstimo para aquisição de um caminhão basculante e dá outras providências.
Lei Ordinária 02/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 02/1963
Data da Publicação: 07/02/1963
Ementa: Aprova o código de posturas municipal.
Lei Ordinária 798/1961
Lei Ordinária
Número/Ano: 798/1961
Data da Publicação: 20/12/1961
Ementa: Cria o município de Paulo Lopes.