Lei Ordinária 165/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 165/1978
Data da Publicação: 20/10/1978
Ementa: Concede auxilio mensal a indigentes e majora outros.
Lei Ordinária 166/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 166/1978
Data da Publicação: 20/10/1978
Ementa: Abre crédito Especial.
Lei Ordinária 167/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 167/1978
Data da Publicação: 20/10/1978
Ementa: Cria Item Orçamentário e Dotação ao mesmo.
Lei Ordinária 163/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 163/1978
Data da Publicação: 19/05/1978
Ementa: Concede auxilio mensal a indigentes.
Lei Ordinária 164/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 164/1978
Data da Publicação: 16/05/1978
Ementa: Reajusta os vencimentos dos servidores municipais e da outras providencias.
Lei Ordinária 160/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 160/1978
Data da Publicação: 14/04/1978
Ementa: Cria item orçamentário e abre crédito especial.
Lei Ordinária 161/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 161/1978
Data da Publicação: 07/04/1978
Ementa: Abre credito especial.
Lei Ordinária 162/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 162/1978
Data da Publicação: 07/04/1978
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar financiamento e da outras providencias.
Lei Ordinária 158/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 158/1978
Data da Publicação: 28/02/1978
Ementa: Autoriza a alienação de veiculos.
Lei Ordinária 159/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 159/1978
Data da Publicação: 28/02/1978
Ementa: Autoriza a alienação de veiculo e efetuar financiamento.
Lei Ordinária 157/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 157/1978
Data da Publicação: 15/02/1978
Ementa: Abre crédito especial.
Lei Ordinária 156/1978
Lei Ordinária
Número/Ano: 156/1978
Data da Publicação: 14/02/1978
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convenio com o Governo Federal através do fundo Rural.
Lei Ordinária 154/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 154/1977
Data da Publicação: 19/12/1977
Ementa: Complementa regulamento do serviço de táxi.
Lei Ordinária 155/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 155/1977
Data da Publicação: 15/12/1977
Ementa: Suplementa verbas do orçamento vigente.
Lei Ordinária 151/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 151/1977
Data da Publicação: 30/11/1977
Ementa: Regulamenta a utilização de logradouros públicos para a fixação dos locais de estacionamento de táxi no município, a transferência dos veículos de aluguéis (táxi), cria novos pontose amplia a capacidade.
Lei Ordinária 153/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 153/1977
Data da Publicação: 30/11/1977
Ementa: Autoriza a suplementação de verbas do orçamento em vigor.
Lei Ordinária 152/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 152/1977
Data da Publicação: 25/11/1977
Ementa: Dispõe sobre o código tributário municipal.
Lei Ordinária 150/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 150/1977
Data da Publicação: 27/10/1977
Ementa: Estima a receita e fixa a despesas do município de Paulo Lopes, estado de Santa Catarina, para o exercício Financeiro de 1978.
Lei Ordinária 148/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 148/1977
Data da Publicação: 29/08/1977
Ementa: Autoriza o Executivo a efetuar a cooperação mutua entre municípios e a execução de serviços a terceiros.
Lei Ordinária 147/1977
Lei Ordinária
Número/Ano: 147/1977
Data da Publicação: 29/08/1977
Ementa: Concede majoração dos vencimentos dos servidores municipais.