Lei Ordinária 88/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 88/1975
Data da Publicação: 06/05/1975
Ementa: Autoriza a indenização para desapropriação amigável de uma casa de madeira no perímetro urbano.
Lei Ordinária 87/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 87/1975
Data da Publicação: 06/05/1975
Ementa: Aprova o programa de trabalho e o Plano Rodoviário Municipal para 1975.
Lei Ordinária 82/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 82/1975
Data da Publicação: 22/03/1975
Ementa: Concede gratificação por serviços prestados ao coordenador local de educação e abre credito especial para o fim.
Lei Ordinária 81/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 81/1975
Data da Publicação: 22/03/1975
Ementa: Autoriza concessão de auxilio a Comissão do Mobral e abre crédito especial.
Lei Ordinária 83/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 83/1975
Data da Publicação: 22/03/1975
Ementa: Homologa o Decreto n° 20 de 30 de novembro de 1974.
Lei Ordinária 84/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 84/1975
Data da Publicação: 22/03/1975
Ementa: Abre crédito especial para pagamento de dividas de exercícios anteriores.
Lei Ordinária 76/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 76/1974
Data da Publicação: 21/12/1974
Ementa: Expande o perímetro urbano do município de Paulo Lopes e dá outras providencias.
Lei Ordinária 77/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 77/1974
Data da Publicação: 21/12/1974
Ementa: Reajusta em 10% os vencimentos dos servidores municipais em geral.
Lei Ordinária 79/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 79/1974
Data da Publicação: 21/12/1974
Ementa: Suplementa dotações do orçamento do Município para 1974 e dá outras providencias .
Lei Ordinária 78/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 78/1974
Data da Publicação: 21/12/1974
Ementa: Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providencias.
Lei Ordinária 80/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 80/1974
Data da Publicação: 21/12/1974
Ementa: Aprova o relatório de atividades do D.M.E.R referente ao exercício de 1973.
Lei Ordinária 75/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 75/1974
Data da Publicação: 23/10/1974
Ementa: Torna de utilidade publica o imóvel abaixo, pertencente ao espolio de Joaquim Luiz dos Santos e autoriza a aquisição ou desapropriação amigável ou judicial e dá outras providencias.
Lei Ordinária 74/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 74/1974
Data da Publicação: 09/10/1974
Ementa: Homologa os decretos n°: 02 a 24/73 do Poder Executivo.
Lei Ordinária 71/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 71/1974
Data da Publicação: 10/09/1974
Ementa: Concede pensão a Sra. Olidia Ana De Jesus e cancela a concedida pela lei n°: 30 de 09/11/71.
Lei Ordinária 73/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 73/1974
Data da Publicação: 10/09/1974
Ementa: Autoriza o pagamento de dívidas de exercícios anteriores e abre crédito especial para o fim.
Lei Ordinária 72/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 72/1974
Data da Publicação: 10/09/1974
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Paulo Lopes para o exercício de 1975.
Lei Ordinária 68/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 68/1974
Data da Publicação: 20/07/1974
Ementa: Concede majoração de 20% na gratificação da supervisora do Mobral no município.
Lei Ordinária 69/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 69/1974
Data da Publicação: 20/07/1974
Ementa: Concede reajusto de20 nos vencimentos dos funcionários municipais e da outras providencias.
Lei Ordinária 70/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 70/1974
Data da Publicação: 20/07/1974
Ementa: Concede auxilio financeiro á comissão Municipal do Mobral da outras providencias.
Lei Ordinária 67/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 67/1974
Data da Publicação: 19/07/1974
Ementa: Institui no município o serviço de transportes coletivos e da outras providencias.