Lei Ordinária 93/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 93/1975
Data da Publicação: 06/08/1975
Ementa: Autoriza doação de terreno a Fundação Médico Hospitalar de Paulo Lopes .
Lei Ordinária 95/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 95/1975
Data da Publicação: 06/08/1975
Ementa: Suplementa verba do Fundo de Reserva de Contingência, por conta de anulação do excesso de arrecadação.
Lei Ordinária 92/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 92/1975
Data da Publicação: 10/07/1975
Ementa: Autoriza a aquisição por desapropriação amigável ou judicial, de um imóvel com 5.250m², e da outras providencias.
Lei Ordinária 91/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 91/1975
Data da Publicação: 09/07/1975
Ementa: Concede pensão a senhora Leopoldina Soares
Lei Ordinária 89/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 89/1975
Data da Publicação: 28/05/1975
Ementa: Abre credito especial para despesas em geral com a instalação da biblioteca Municipal.
Lei Ordinária 90/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 90/1975
Data da Publicação: 28/05/1975
Ementa: Concede gratificação ao supervisor do Mobral no município e abre credito especial para o fim.
Lei Ordinária 85/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 85/1975
Data da Publicação: 06/05/1975
Ementa: Dispõe sobre os feriados religiosos e não religiosos no município.
Lei Ordinária 86/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 86/1975
Data da Publicação: 06/05/1975
Ementa: Autoriza a alienação de veículos.
Lei Ordinária 88/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 88/1975
Data da Publicação: 06/05/1975
Ementa: Autoriza a indenização para desapropriação amigável de uma casa de madeira no perímetro urbano.
Lei Ordinária 87/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 87/1975
Data da Publicação: 06/05/1975
Ementa: Aprova o programa de trabalho e o Plano Rodoviário Municipal para 1975.
Lei Ordinária 82/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 82/1975
Data da Publicação: 22/03/1975
Ementa: Concede gratificação por serviços prestados ao coordenador local de educação e abre credito especial para o fim.
Lei Ordinária 81/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 81/1975
Data da Publicação: 22/03/1975
Ementa: Autoriza concessão de auxilio a Comissão do Mobral e abre crédito especial.
Lei Ordinária 83/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 83/1975
Data da Publicação: 22/03/1975
Ementa: Homologa o Decreto n° 20 de 30 de novembro de 1974.
Lei Ordinária 84/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 84/1975
Data da Publicação: 22/03/1975
Ementa: Abre crédito especial para pagamento de dividas de exercícios anteriores.
Lei Ordinária 76/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 76/1974
Data da Publicação: 21/12/1974
Ementa: Expande o perímetro urbano do município de Paulo Lopes e dá outras providencias.
Lei Ordinária 77/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 77/1974
Data da Publicação: 21/12/1974
Ementa: Reajusta em 10% os vencimentos dos servidores municipais em geral.
Lei Ordinária 79/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 79/1974
Data da Publicação: 21/12/1974
Ementa: Suplementa dotações do orçamento do Município para 1974 e dá outras providencias .
Lei Ordinária 78/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 78/1974
Data da Publicação: 21/12/1974
Ementa: Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providencias.
Lei Ordinária 80/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 80/1974
Data da Publicação: 21/12/1974
Ementa: Aprova o relatório de atividades do D.M.E.R referente ao exercício de 1973.
Lei Ordinária 75/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 75/1974
Data da Publicação: 23/10/1974
Ementa: Torna de utilidade publica o imóvel abaixo, pertencente ao espolio de Joaquim Luiz dos Santos e autoriza a aquisição ou desapropriação amigável ou judicial e dá outras providencias.