DECRETO Nº 103/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 103/2026
Data da Publicação: 11/08/2026
Ementa: Autoriza a anulação e suplementação de dotações no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
DECRETO Nº 104/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 104/2026
Data da Publicação: 11/08/2026
Ementa: Autoriza a anulação e suplementação de dotações no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
DECRETO Nº 105/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 105/2026
Data da Publicação: 11/08/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
DECRETO Nº 106/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 106/2026
Data da Publicação: 11/08/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
DECRETO Nº 107/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 107/2026
Data da Publicação: 11/08/2026
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PAULO LOPES.
DECRETO Nº 102/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 102/2025
Data da Publicação: 03/08/2026
Ementa: DECLARA A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DE TAXAS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2203/2026, QUE INSTITUI NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 98/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 98/2026
Data da Publicação: 31/07/2026
Ementa: REVOGA OS DECRETOS Nº 96/2026 e 97/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 99/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 99/2026
Data da Publicação: 31/07/2026
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
DECRETO Nº 100/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 100/2026
Data da Publicação: 31/07/2026
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
DECRETO Nº 101/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 101/2026
Data da Publicação: 31/07/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
DECRETO Nº 95/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 95/2026
Data da Publicação: 28/07/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
DECRETO Nº 96/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 96/2026
Data da Publicação: 28/07/2026
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
DECRETO Nº 97/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 97/2026
Data da Publicação: 28/07/2026
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
DECRETO Nº 94/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 94/2026
Data da Publicação: 22/07/2026
Ementa: “Institui a Comissão Gestora para elaboração, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação - PME para o decênio 2026-2036 e dá outras providências.”
DECRETO Nº 92/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 92/2026
Data da Publicação: 17/07/2026
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
DECRETO N° 93/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 93/2026
Data da Publicação: 17/07/2026
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
DECRETO Nº 91/2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 91/2026
Data da Publicação: 14/07/2026
Ementa: Autoriza a anulação e suplementação de dotações no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
LEI Nº 2227/2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 2227/2026
Data da Publicação: 14/07/2026
Ementa: Autoriza a anulação e suplementação de dotações no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
LEI Nº 2228/2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 2228/2026
Data da Publicação: 14/07/2026
Ementa: FIXA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DEVIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE PAULO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2229/2026
Lei Ordinária
Número/Ano: 2229/2026
Data da Publicação: 14/07/2026
Ementa: REVOGA A LEI Nº 2191/2026, RATIFICA A 1ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CIM-GRANFPOLIS NA VERSÃO CORRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.