Decreto Executivo 04/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 04/2024
Data da Publicação: 16/01/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Decreto Executivo 05/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 05/2024
Data da Publicação: 16/01/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências
Decreto Executivo 06/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 06/2024
Data da Publicação: 16/01/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Decreto Executivo 02/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 02/2024
Data da Publicação: 09/01/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Decreto Executivo 01/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 01/2024
Data da Publicação: 05/01/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Complementar 92/2023
Lei Complementar
Número/Ano: 92/2023
Data da Publicação: 28/12/2023
Ementa: Altera, acrescenta, modifica e dá nova redação aos dispositivos da Lei Complementar nº 956 de 17 de dezembro de 2002, e dá outras providências.
Decreto Executivo 81/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 81/2023
Data da Publicação: 28/12/2023
Ementa: ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PAULO LOPES.
Decreto Executivo 82/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 82/2023
Data da Publicação: 28/12/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Decreto Executivo 83/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 83/2023
Data da Publicação: 28/12/2023
Ementa: “Cancela despesa inscrita em Restos a Pagar não Processados, empenhada nos exercícios de 2013 a 2018, porém, não consumado o implemento de condição na sua totalidade, considerando a impossibilidade de sua realização, na forma que especifica e dá outras providências”.
Lei Ordinária 2044/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2044/2023
Data da Publicação: 27/12/2023
Ementa: Dispõe sobre a ampliação do número de vagas para o cargo de Advogado do Município de Paulo Lopes, SC, e dá outras providências.
Decreto Executivo 77/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 77/2023
Data da Publicação: 26/12/2023
Ementa: Autoriza a anulação e suplementação de dotações no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Decreto Executivo 78/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 78/2023
Data da Publicação: 26/12/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências
Decreto Executivo 79/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 79/2023
Data da Publicação: 26/12/2023
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Decreto Executivo 80/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 80/2023
Data da Publicação: 26/12/2023
Ementa: Autoriza a anulação e suplementação de dotações no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências
Lei Ordinária 2043/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2043/2023
Data da Publicação: 26/12/2023
Ementa: Autoriza a anulação e suplementação de dotações no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
Lei Ordinária 2039/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2039/2023
Data da Publicação: 21/12/2023
Ementa: NOMEIA O PRÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA NO CENTRO DE EVENTOS, NO BAIRRO SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2040/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2040/2023
Data da Publicação: 21/12/2023
Ementa: CRIA O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO LOPES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2041/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2041/2023
Data da Publicação: 21/12/2023
Ementa: CRIA O CARGO DE ORIENTADOR PEDAGÓGICO NO ÂMBITO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL
Lei Ordinária 2042/2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2042/2023
Data da Publicação: 21/12/2023
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Paulo Lopes para o exercício de 2024.
Decreto Executivo 76/2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 76/2023
Data da Publicação: 19/12/2023
Ementa: Fixa o índice de reajuste dos tributos do Município de Paulo Lopes para o exercício de 2024 e dá outras providências.