DECRETO Nº 18/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 18/2024
Data da Publicação: 02/04/2024
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Fiscal vigente e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA 2060/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2060/2024
Data da Publicação: 27/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS INICIAIS DAS GRATIFICAÇÕES ALOCADAS A ESCOLA DO LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA 2059/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2059/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE USO PARA AWOSOCIAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PAULO LOPES, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, DE SALAS LOCALIZADAS NA PARTE EXTERNA DO GINÁSIO DE ESPORTES OSNI MANOEL DOS SANTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA 2058/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2058/2024
Data da Publicação: 26/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE OS NOVOS VENCIMENTOS INICIAIS DOS CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I e II, AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR, e AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 17/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 17/2024
Data da Publicação: 19/03/2024
Ementa: AUTORIZA A ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇOES NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº2049/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2049/2024
Data da Publicação: 08/03/2024
Ementa: AUTORIZA PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DE USO DO GINÁSIO DE ESPORTES OSNI DOS SANTOS DO MUNICIPIO DE PAULO LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 16/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 16/2024
Data da Publicação: 08/03/2024
Ementa: Revoga o decreto 14/2024 na íntegra e dá outras providências.
DECRETO 15/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 15/2024
Data da Publicação: 08/03/2024
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento fiscal vigente e dá outras providências.
DECRETO Nº14/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 14/2024
Data da Publicação: 08/03/2024
Ementa: Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
DECRETO 13/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 13/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: REVOGA O DECRETO Nº 12 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024, COM PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DE SANTA CATARINA SOB Nº5675022.
LEI ORDINARIA Nº 2048/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2048/2024
Data da Publicação: 29/02/2024
Ementa: RECONHECE O CORDÃO DE QUEBRA CABEÇA COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA PARA FINS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 12/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 12/2022
Data da Publicação: 28/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO DA PARCELA UNICA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCICIO DE 2024
LEI ORDINARIA Nº2047/2024
Lei Orgânica
Número/Ano: 2047/2024
Data da Publicação: 21/02/2024
Ementa: ALTERA A CARGA HORARIA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVO ALOCADO AO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO/ADMINISTRATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE PAULO LOPES.
DECRETO 11/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 11/2024
Data da Publicação: 16/02/2024
Ementa: ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº14133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PAULO LOPES.
Decreto Executivo 17/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 17/2015
Data da Publicação: 26/06/2015
Ementa: Convoca a I Conferencia Municipal de direitos da pessoa idosa.
Decreto Executivo 14/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 14/2015
Data da Publicação: 01/06/2015
Ementa: Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Decreto Executivo 13/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 13/2015
Data da Publicação: 01/06/2015
Ementa: Revoga Decreto Nº 12/2015 na integra.
Decreto Executivo 12/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 12/2015
Data da Publicação: 22/05/2015
Ementa: Convoca a 1ª conferencia Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente.