Lei Ordinária 99/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 99/1975
Data da Publicação: 31/10/1975
Ementa: Aprova o relatório de atividades do DNER ref. 1974.
Lei Ordinária 100/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 100/1975
Data da Publicação: 31/10/1975
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Paulo Lopes para o exercício de1976.
Lei Ordinária 101/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 101/1975
Data da Publicação: 31/10/1975
Ementa: Autoriza a suplementação de verbas do orçamento vigente por anulação de outras.
Lei Ordinária 98/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 98/1975
Data da Publicação: 18/10/1975
Ementa: Aprova o “Termo Aditivo” de convenio entre a secretaria de saúde do estado e a prefeitura municipal de Paulo Lopes.
Lei Ordinária 97/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 97/1975
Data da Publicação: 20/09/1975
Ementa: Suplementa verba de orçamento vigente do município.
Lei Ordinária 96/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 96/1975
Data da Publicação: 20/09/1975
Ementa: Autoriza transferência de saldo do excesso de arrecadação para o Fundo de Reserva de Contingência.
Lei Ordinária 94/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 94/1975
Data da Publicação: 06/08/1975
Ementa: Concede reajuste de 30% nos vencimentos dos servidores municipais estatuários.
Lei Ordinária 93/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 93/1975
Data da Publicação: 06/08/1975
Ementa: Autoriza doação de terreno a Fundação Médico Hospitalar de Paulo Lopes .
Lei Ordinária 95/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 95/1975
Data da Publicação: 06/08/1975
Ementa: Suplementa verba do Fundo de Reserva de Contingência, por conta de anulação do excesso de arrecadação.
Lei Ordinária 92/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 92/1975
Data da Publicação: 10/07/1975
Ementa: Autoriza a aquisição por desapropriação amigável ou judicial, de um imóvel com 5.250m², e da outras providencias.
Lei Ordinária 91/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 91/1975
Data da Publicação: 09/07/1975
Ementa: Concede pensão a senhora Leopoldina Soares
Lei Ordinária 89/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 89/1975
Data da Publicação: 28/05/1975
Ementa: Abre credito especial para despesas em geral com a instalação da biblioteca Municipal.
Lei Ordinária 90/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 90/1975
Data da Publicação: 28/05/1975
Ementa: Concede gratificação ao supervisor do Mobral no município e abre credito especial para o fim.
Lei Ordinária 85/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 85/1975
Data da Publicação: 06/05/1975
Ementa: Dispõe sobre os feriados religiosos e não religiosos no município.
Lei Ordinária 86/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 86/1975
Data da Publicação: 06/05/1975
Ementa: Autoriza a alienação de veículos.
Lei Ordinária 88/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 88/1975
Data da Publicação: 06/05/1975
Ementa: Autoriza a indenização para desapropriação amigável de uma casa de madeira no perímetro urbano.
Lei Ordinária 87/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 87/1975
Data da Publicação: 06/05/1975
Ementa: Aprova o programa de trabalho e o Plano Rodoviário Municipal para 1975.
Lei Ordinária 82/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 82/1975
Data da Publicação: 22/03/1975
Ementa: Concede gratificação por serviços prestados ao coordenador local de educação e abre credito especial para o fim.
Lei Ordinária 81/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 81/1975
Data da Publicação: 22/03/1975
Ementa: Autoriza concessão de auxilio a Comissão do Mobral e abre crédito especial.
Lei Ordinária 83/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 83/1975
Data da Publicação: 22/03/1975
Ementa: Homologa o Decreto n° 20 de 30 de novembro de 1974.