Pré-Matrícula 2018
Edital Nº 002/2017
Pré Matrículas Escolares dos CEIs da Rede Municipal de Ensino e Matrículas do Ensino Fundamental para o Ano Letivo de 2018.
A Secretaria Municipal de Educação de Paulo Lopes, no uso de suas atribuições legais torna público pelo presente Edital às normas para a realização das Pré Matrículas dos CEIs e matrículas do Ensino Fundamental para alunos (as) da Rede Municipal de Ensino em Educação Infantil e Ensino Fundamental para o Ano Letivo de 2018.
1.0 Do Local, Período e Horário Das Inscrições:
1.1 Cronograma:
As pré-matrículas e matrículas acontecerão de 16/10 a 17/11/2017.
1.2 Centros de Educação Infantil e Unidades Escolares:
- Centro Educacional Prof.ª Olga – das 12h30min as 16h30min;
- CEI Leonardo Borges Nunes – das 13h00min as 17h00min;
- CEI Prof.ª Rita Valença Raupp – das 08h00min as 12h00min;
- Escola Básica Dr.º Ivo Silveira – das 13h30min as 17h30min;
- Escola R. Prof.ª Avani da Silva Santos (Freitas) – das 7h30min às 11h30min;
- Escola Reunida Prof.ª Targina Boaventura da Costa – das 12h45min às 16h45min;
- Escola I. Ernestina Pereira Martins – das 07h30min às 11h30min;
- Escola Thiago Jacinto Raulino – das 08h00min às 11h00min;
- CEI Morro Agudo – das 08h00min as 12h00min na Secretaria Municipal de Educação.
2.0 Os Níveis de Ensino serão organizados da seguinte forma:
EDUCAÇÃO INFANTIL:
CRECHE I: 01 (um) ano completo ou a completar até 31/01/2018;
CRECHE II: 02 (dois) anos completos ou a completar até 31/03/2018;
PRÉ III: 03 (três) anos completos ou a completar até 31/03/2018;
PRÉ IV: 04 (quatro) anos completos ou a completar até 31/03/2018;
PRÉ V: 05 (cinco) anos completos ou a completar até 31/03/2018;
ENSINO FUNDAMENTAL:
1° Ano: 06 (seis) anos completos ou a completar até 31/03/2018;
3.0 DOCUMENTAÇÃO:
3.1 Documentações da Criança:
- Cópia da Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade;
- 01 (uma) foto 3×4;
- Cópia do Cartão de Vacinação (Educação Infantil);
- Cartão Nacional de Saúde – SUS;
- Em caso de necessidades especiais, apresentar Laudo Médico emitido nos últimos 12 meses.
3.2 Documentações dos pais e/ou responsáveis:
- CPF e RG;
- Cópia do Comprovante de Residência;
- Cópia do Comprovante de Renda Atualizado;
4.0 Regras para distribuição das vagas:
4.1 CEIs:
A – Para os alunos regularmente matriculados nos CEI’s da Rede Municipal de Ensino e nas Unidades Escolares a matrícula será automática, já que os mesmos estão cadastrados no Sistema Municipal de Educação.
B – Para os (as) novos (as) alunos (as) a pré-matrícula poderá ser solicitada pelos pais ou responsáveis nos endereços e horários mencionados anteriormente;
C – Os pais serão responsáveis pelo período escolhido na pré-matrícula de acesso dos filhos e deverão receber protocolo dos documentos entregues.
D – As matrículas serão oferecidas obedecendo aos critérios estabelecidos neste edital e organizados conforme o período (matutino, vespertino ou integral) solicitado pelos pais ou responsáveis no momento da pré-inscrição.
4.1.1 – Quando o número de interessados pelas vagas for maior que o número disponibilizado será utilizado os seguintes critérios priorizando:
1º – Crianças consideradas em situação de vulnerabilidade.
2º – Mães ou responsáveis que comprovem trabalhar profissionalmente apresentando cópia da Carteira de Trabalho e ou para prestadores de serviços autônomos cópia de Alvará emitido por órgão competente / Setor de tributação.
3º – Menor renda familiar comprovada formalmente.
4º – Em caso de empate dos critérios estabelecidos acima será atendido a maior idade.
5º – Sorteio de Vagas.
4.1.2 Será divulgada a Lista das pré-matrículas organizadas em ordem de classificação obedecendo aos critérios deste edital. As crianças serão atendidas conforme as vagas ofertadas e as remanescentes que surgirem ao longo do ano.
4.1.3 As vagas ofertadas que não forem utilizadas em virtude de desistência ou ausência superior a 30 dias deverão os pais ou responsáveis assinar o termo de desistência ou terem a ausência registrada no livro de ocorrência da Unidade Escolar pelo responsável e duas testemunhas e, ainda, a cópia de frequência diária do professor.
4.2 Ensino Fundamental:
1- Para os (as) alunos (as) que frequentaram a Rede Municipal de Ensino no ano de 2017 a matricula será efetivada automaticamente;
2- Nos casos de transferência de Unidade Escolar é necessário apresentação do Histórico Escolar/Atestado de Frequência;
3- Nos casos de matrículas novas, os pais e/ou responsáveis deverão apresentar os documentos solicitados neste edital nos itens 3.1 e 3.2 e preencherem a ficha de matrícula.
Vanessa Pereira
Secretária Municipal de Educação
ANEXO I
ZONEAMENTO UNIDADES ESCOLARES E CEI’s – REDE MUNICIPAL DE ENSINO
CEIs:
1- CEI Rita Valença Raupp – Areias
2- CEI Dona Olga – Areias
a- Atenderão preferencialmente os alunos dos bairros: Areias, Sorocaba, Centro e Ribeirão.
3- CEI Leonardo Borges Nunes
a- Atenderá preferencialmente os alunos dos bairros: Penha, Barrinha, Espraiado, Laranjal e região.
b- Nos casos de vagas remanescentes outros bairros poderão ser atendidos.
4- CEI Morro Agudo
c- Atenderá preferencialmente os alunos dos bairros: Morro Agudo, Santa Cruz, Cova Triste, Morro do Freitas, Nova Belém e Freitas.
d- Nos casos de vagas remanescentes outros bairros poderão ser atendidos.
Educação Infantil (4 e 5 anos) e Ensino Fundamental
1- Escola Isolada Professora Ernestina Pereira Martins – Sorocaba
Nos Anos Iniciais e Educação Infantil serão atendidos (as) preferencialmente os (as) alunos (as) domiciliados:
Rua: Amadeu Antônio Moiséis – Areias, Santa Rita, Sorocaba, Santa Cruz, Bom Retiro e Centro.
2- Escola Reunida Professora Avani da Silva Santos – Freitas
Nos Anos Iniciais e Educação Infantil serão atendidos (as) preferencialmente os (as) alunos (as) domiciliados:
Bairros: Nova Belém, Morro do Freitas (Ensino Fundamental), Cova Triste, Costa do Morro, Freitas e Morro Agudo.
3- Escola Básica Doutor Ivo Silveira – Penha
Nos Anos Iniciais e Educação Infantil serão atendidos (as) preferencialmente os (as) alunos (as) domiciliados:
Bairros: Penha, Espraiado, Laranjal, Barrinha e região.
Nos Anos Finais serão atendidos (as) preferencialmente os (as) alunos (as) domiciliados:
Bairros: Penha, Espraiado, Laranjal, Barrinha e região.
4- Escola Thiago Jacinto Raulino – Morro do Freitas;
Na Educação Infantil serão atendidos (as) preferencialmente os (as) alunos (as) domiciliados:
Bairros: Morro do Freitas.
5- Escola R. Professora Targina Boaventura da Costa;
Nos Anos Iniciais e Educação Infantil serão atendidos (as) preferencialmente os (as) alunos (as) domiciliados:
Bairros: Ribeirão, Gamboinha e Areias.
